HISTÓRIA
“A escrava de nome Joaquina, depois de meu falecimento, fica forra e liberta como se nascesse de ventre livre”. A frase aparece no documento de 20 de junho de 1845, em que Maria Lourenço da Conceição concede, após sua morte, a alforria à Joaquina pelos “bons serviços prestados”. A escritura de 175 anos estava guardada […]
ARTIGO: QUANDO UM PRINT PODE VIRAR PROVA NA JUSTIÇA? – POR CARLA RACHEL FONSECA
Publicado em: 09/09/2020 O mundo passa por grandes avanços, e parece que estamos vivendo mais acelerados do que nunca, sempre estamos precisando de algo mais rápido, mais tecnológico para que possa atender as nossas necessidades, e até mesmo os meios de provas tem seguido essa tendência de acompanhar a vida mais moderna, mais pratica e […]
ARTIGO: DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO – POR FLÁVIO TARTUCE
Publicado em: 30/09/2020 Migalhas De acordo com o artigo 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Essa liberalidade, que prejudica a legítima ou reserva, quota dos herdeiros necessários, é denominada desde tempos remotos de doação […]
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA
Na Sociedade Anônima Fechada NÃO existe capital mínimo. O menor pode ter ações. Para que haja integralização de bem imóvel em uma S/A, faz-se necessária a avaliação do imóvel por empresa especializada em avaliações ou por 3 peritos ( economista, contador ou engenheiro), artigo 8º, da Lei das S.A. A transferência dos bens será por […]
ATOS NOTARIAIS IRREVOGÁVEIS
Quais são os atos notariais irrevogáveis? A emancipação e o reconhecimento de paternidade são atos feitos no Tabelião de Notas ( Cartórios de Notas) são irrevogáveis, assim, após realizados, não é possível voltar atrás da decisão. Razão pela qual, os interessados devem ter certeza da realização do procedimento. Apesar do testamento ser um ato revogável, […]