ATO NOTARIAL A DISTÂNCIA
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, disponibiliza o Manual sobre o Provimento CG n° 12/2020, que dispõe sobre a realização de ato notarial à distância, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de […]
JURISPRUDÊNCIA NOTARIAL E REGISTRAL
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Nº 1001441-21.2019.8.26.0426 – Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 – Apelação Cível – Patrocínio Paulista – Apelante: Ricardo Pinho – Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da […]
ATENDIMENTO PRESENCIAL E VIRTUAL (ONLINE)
O 4º Tabelião de Notas de Osasco ( 4º Cartório de Notas de Osasco) para maior segurança jurídica, celeridade e prevenção do Coronavírus- Covid-19, celebrarão escrituras de compra e venda, doação, permuta, alienação fiduciária e inventário virtual utilizando Certificado Digital no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP- Brasil e videoconferência, autorizada pelo […]
JURISPRUDÊNCIA NOTARIAL E REGISTRAL
CSM|SP: Registro de imóveis – Negativa de registro de escritura de compra e venda de conjunto de vagas autônomas de garagem – Convenção de condomínio que prevê a necessidade de utilização de manobristas na garagem e permite a exploração comercial das vagas, inclusive por meio de cessão de uso temporário a terceiros não proprietários […]
COMUNICADO IMPORTANTE – ATENDIMENTO (COVID-19)
Para preservar os nossos colaboradores e ajudar na prevenção de contágio do vírus COVID-19, informamos que a partir de hoje o @4tabeliaoosasco adotará as seguintes medidas: -Portões fechados, os usuários de nossos serviços só poderão acessar o ambiente interno, após responder questionário de triagem e efetuar a higienização de suas mãos. -Não será permitida a […]