Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos – (ANOREG)
População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores. 14/07/2020 Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de Covid-19, os idosos também acabam ficando mais suscetíveis a situações de violência, em razão do isolamento social, […]
ESCRITURA POR VIDEOCONFERÊNCIA
A Superação do paradigma clássico do Notariado. Inovação no 4º Tabelião de Osasco (4º Cartório de Notas de Osasco – São Paulo). Nossa primeira Escritura Eletrônica por videoconferência teve como vendedor o Banco Bradesco S.A., com sede na nossa Comarca de Osasco e comprador também residente em Osasco. Nossa escritura foi realizada na plataforma do […]
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – CNJ
Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – 0000290-44.2020.2.00.0000 Requerente: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL e outros Requerido: COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – CONSELHO FEDERAL e outros DECISÃO Cuida-se de pedido de providências, com pedido liminar, interposto pelo PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, PARTIDO DOS TRABALHADORES, PARTIDO […]
COMUNICADO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO CG. N. 496/2020PROCESSO 2020/49601 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes de unidades extrajudiciais do Estado que o novo modelo de ata de correição extrajudicial está disponível na intranet (Institucional – Corregedoria Geralda Justiça – Atas de […]
JURISPRUDÊNCIA NOTARIAL E REGISTRAL
DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2016/8730 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Parecer: (82/2016-E) Tabelionato de Notas – Desconto de 40% sobre o valor dos emolumentos devidos nas transações cuja instrumentalização admite forma particular – Item 1.6 das notas anexas à Tabela de Emolumentos dos Tabelionatos de Notas – […]